O Tribunal Regional Federal (TRF-2) do Rio de Janeiro, concedeu nesta terça-feira (20) um habeas corpus, revogando a prisão preventiva do executivo Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas. Com isso, o empresário vai responder ao processo em liberdade.
A decisão foi da 2ª Turma Especializada. Os desembargadores seguiram o voto do relator, desembargador federal Flávio Lucas.
Gutierrez e outros 13 ex-executivos das Lojas Americanas foram alvos da Polícia Federal, em junho, nas investigações das fraudes contábeis de R$ 25 bilhões dentro da empresa. A 10ª Vara Federal Criminal ainda determinou o bloqueio de R$ 500 milhões em bens dos envolvidos.
Na decisão, o magistrado acolheu os argumentos da defesa de que não houve “fuga de jurisdição”, porque Gutierrez continuava à disposição da Justiça brasileira, comparecendo aos depoimentos, mesmo fora do país.
Procurada, a assessoria de imprensa de Gutierrez informou que a defesa não vai se posicionar.
Gutierrez também tem cidadania espanhola e atualmente mora na Espanha.
O empresário chegou a ser preso pela Interpol, em Madri. No entanto, ele acabou sendo liberado pela Justiça espanhola, mediante o compromisso de se apresentar regularmente as autoridades e retenção de passaporte. O pedido de prisão preventiva, no entanto, seguiu em vigor no Brasil, que solicitava ainda sua extradição.
Com o habeas corpus, será enviado um ofício à representação regional da Interpol no RJ para a retirada do nome de Gutierrez da difusão vermelha, a lista dos mais procurados do mundo.
Ao pedir a prisão preventiva do ex-CEO, em junho, a PF afirmou que o executivo se desfez de bens, entre eles imóveis e veículos, e enviou valores a offshores sediadas em paraísos fiscais.
Quem é Miguel Gutierrez
O ex-executivo nasceu em 1961. Gutierrez se formou em engenharia mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em economia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Também fez um programa de formação de lideranças nos Estados Unidos.
Começou sua carreira na Americanas em 1993, quando a companhia ainda era presidida por Carlos Alberto Sicupira, um dos acionistas de referência da empresa e parte do notório trio de bilionários, ao lado de Jorge Paulo Lemann e Marcel Herrmann Telles.
Ao longo de três décadas na companhia, Gutierrez passou por diversos setores e logo agradou aos bilionários, pois era focado em estratégias para corte de custos nas operações, segundo apuração da Bloomberg.
Gutierrez assumiu a presidência da Americanas 10 anos após seu ingresso na empresa, onde ficou até dezembro de 2022. Saiu porque renunciou ao cargo. Nestes 20 anos de comando, Gutierrez fez raras aparições públicas.
No seu lugar, entrou Sergio Rial, que havia feito carreira no banco Santander. O executivo ficou no cargo por apenas nove dias, e pediu demissão após identificar as fraudes contáveis nos balanços corporativos do grupo. (G1)
