O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Militares, afirmou que ainda estuda sugerir a proibição de militares da ativa assumirem o comando de ministérios.
Kajuru disse à CNN que “todo mundo que tinha que ouvir já ouvi”, e que não recebeu pedidos por parte do ministro da Defesa, José Múcio.
O senador chegou a protocolar um primeiro parecer, mas pode apresentar uma nova versão do relatório sobre a PEC no início da semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Por enquanto, a proposta está pautada para ser analisada no colegiado na próxima quarta-feira (22).
O texto pretende proibir que militares das Forças Armadas da ativa que saiam candidatos nas eleições continuem na ativa depois. Pela proposta, no ato do registro da candidatura, o militar deve ser transferido para a reserva. Se será a reserva remunerada ou não, depende da situação do interessado dentro das Forças Armadas.
Em princípio, a proposta não afeta em nada policiais e bombeiros militares.
A ideia inicial do Palácio do Planalto era vetar os militares da ativa de assumir todo e qualquer cargo de primeiro escalão, como os cargos de ministros e secretários-executivos. No entanto, essa parte não foi incluída no texto protocolado no Senado. (CNN Brasil)
