O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (11), ao lançar o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que não vai deixar uma “austeridade fiscal quase obsessiva” interromper projetos previstos pelo governo. “Assumimos o compromisso moral neste novo PAC de retomar a construção de milhares de obras, não deixar mais que a falta de gestão ou a austeridade fiscal quase obsessiva interrompam pela metade os anseios mais justos da nossa população”, afirmou. Informações do G1.

A declaração foi na cerimônia de lançamento do programa, no Rio de Janeiro. Lula classificou o anúncio do novo PAC como o “início” de seu terceiro mandato no Palácio do Planalto. A iniciativa deve investir R$ 1,68 trilhão nos próximos anos (veja detalhes abaixo).

“Hoje começa o meu governo. Até agora, o que nós fizemos foi reparar aquilo que tinha desandado”, disse. “Ministro vai ter que parar de ter ideia. Ministro vai ter que trabalhar muito para que a gente possa executar esse PAC”, continuou.

Lula também afirmou que novos projetos podem ser incluídos no programa. “Se tiver novos projetos e alguém tiver disposto a ajudar, esse R$ 1,7 trilhão pode crescer para R$ 2 trilhões ou mais. Se o Haddad abrir um pouco a mão, pode ter um pouco mais de dinheiro para a gente fazer mais coisas neste país.”

A cerimônia contou com a presença de 20 governadores e diversos ministros do governo. No evento, Lula criticou vaias do público ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), seus adversários políticos, e defendeu a civilidade.

‘Estado empresarial’

Ao se dirigir aos empresários, Lula afirmou que o governo atuará como um empresário, um “Estado empresarial” capaz de direcionar os grandes investimentos do país.

“O Estado vai voltar a ser um Estado empresarial. Os empresários não tenham medo disso. A gente não quer um Estado empresário. A gente quer um Estado indutor. Um Estado capaz de promover o debate e de dizer onde que as coisas devem ser feitas”, disse Lula.

Segundo o presidente, é preciso equilíbrio nas avaliações, porque “nem o Estado não sabe nada, nem a iniciativa privada sabe tudo”.

Crescimento sustentável
O presidente defendeu as medidas previstas no programa para evitar degradação ecológica, e disse que “não há como pensar em qualquer forma de crescimento econômico, de geração de riqueza, que não seja de forma verde e sustentável”.

“Já fomos rígidos do ponto de vista ambiental ao selecionar grandes obras do Novo PAC. Da mesma forma, seremos criteriosos nas análises de licenciamento ambiental”, afirmou.

Investimentos internacionais

Durante o discurso, Lula também disse que o vice-presidente, Geraldo Alckmin, deverá viajar o mundo em busca de investimentos para o país.

O presidente afirmou ainda que muitos países querem investir no Brasil e sinalizou que pedirá investimentos ao presidente da China, Xi Jinping, e ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

“Nós vamos ter que conversar com Xi Jinping e falar: ‘Nós queremos mais investimento no Brasil”. Nós vamos dizer para o Biden: […] ‘Ô Biden, faz muitos anos que os Estados Unidos só pensa em guerra e não pensa em investimento no Brasil, gasta um pouco de dinheiro investindo no nosso país, porque é isso que vai trazer paz no nosso país'”.

‘Aposta’ em parcerias com setor privado

Responsável por coordenar o retorno do PAC, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou na cerimônia que o novo programa se diferencia das edições anteriores por “apostar” na parceria com empresários por meio de concessões e de parcerias público-privadas (PPPs).

“O PAC se diferencia dos outros, primeiro, por apostar, acreditar e articular o Estado como o ente que vai promover, induzir, estimular e apoiar a parceria público-privada”, disse o ministro.

Segundo Rui, concessões e PPPs terão a opção “prioritária” para os projetos do Novo PAC.

“Todos os projetos, todas as ações que ficarem de pé ou tiverem viabilidade, seja com a concessão pública, seja para um projeto de parceria público-privada, esta é a opção prioritária para que os recursos gerais da União sobrem para aqueles projetos que não tenham qualquer viabilidade de PPP ou concessão, mas que são extremamente importantes para população”, disse.

Rui afirmou que o programa visa reduzir desigualdades e custos de produção e que poderá articular 4 milhões de postos de trabalho nos próximos anos. Entre as metas destacadas pelo ministro, está o acesso das escolas à internet.

“Meta é garantir que até, dezembro de 2026, 100% das escolas do país estejam com banda larga funcionando para todos os alunos”, afirmou.

O ministro destacou ainda que o programa tem um olhar na transição energética e que haverá prioridade para a conclusão de obras abandonadas. O ministro citou que foram ouvidos os governadores e que será possível incluir novos empreendimentos no programa.

Novo PAC
Segundo o governo, os recursos do novo PAC serão divididos da seguinte forma:

Orçamento Geral da União (OGU): R$ 371 bilhões;
Empresas estatais: R$ 343 bilhões;
Financiamentos: R$ 362 bilhões
Setor privado: R$ 612 bilhões
O Palácio do Planalto afirma que o programa investirá R$ 1,3 trilhão até 2026, no final do terceiro mandato de Lula. Outros R$ 300 bilhões estão previstos a partir de 2027.

A iniciativa terá nove eixos, para atender necessidades em diferentes áreas. Veja cada um abaixo:

Inclusão digital e conectividade: R$ 28 bilhões
Investimento para levar internet a toda as escolas públicas, expandir a cobertura do 5G e levar o 4G a rodovias e regiões remotas.

Saúde: R$ 31 bilhões
Construção de novas unidades básicas, serão construídas novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e compra ambulâncias. Investimento para ampliar oferta de vacinas e hemoderivados e o acesso à telessaúde.

Educação: R$ 45 bilhões
Construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais.

Infraestrutura social e inclusiva: R$ 2 bilhões
Investimento em espaços de cultura, esporte e lazer.

Cidades sustentáveis e resilientes: R$ 610 bilhões
Construção de novas unidades do Minha Casa, Minha Vida e financiamento para aquisição de imóveis. Investimento em mobilidade urbana, urbanização de comunidades, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.

Água para todos: R$ 30 bilhões
Investimento na revitalização das bacias hidrográficas.

Transporte eficiente e sustentável: R$ 349 bilhões
Investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.

Transição e segurança energética: R$ 540 bilhões
Previsão de universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal.

Defesa: R$ 53 bilhões
Investimentos para equipar Exército, Marinha e Aeronáutica.

O Novo PAC também reservará R$ 136 bilhões para custear projetos considerados prioritários por estados e municípios em cinco áreas:

Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
Educação: creches, escolas e ônibus escolares
Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
Esporte: espaços esportivos comunitários.

PAC
A nova versão do PAC foi coordenada pela Casa Civil, que selecionou projetos de infraestrutura nas 27 unidades da federação.

Lula aposta no retorno do programa para incentivar a geração de emprego e renda com grandes obras em diferentes áreas, com empreendimentos executados pelo governo federal e parcerias com o setor privado.

O PAC foi criado em 2007, no segundo mandato de Lula, e mantido até o final da gestão de Dilma Rousseff, em 2016. Nas edições anteriores do programa, o governo gastou R$ 666,5 bilhões, em valores atualizados pela inflação até junho deste ano.

O valor é pouco mais de 11 vezes maior que o recurso previsto para investimento anual na nova rodada, que é de R$ 60 bilhões.

Apesar dos altos valores de investimento, o PAC teve baixa execução de obras. Um relatório do TCU de 2019 aponta que o PAC 1 (2007 a 2010) concluiu somente cerca de 9% das ações previstas no período. Já o PAC 2 (2011 a 2014) entregou 26% das medidas previstas.