Brasília, 04/12/2024

Militares deixam parlamento após rejeição por unanimidade do decreto de lei marcial na Coreia do Sul

Os militares e autoridades policiais que ocupavam o prédio da Assembleia Nacional da Coreia do Sul deixaram o local após os parlamentares rejeitarem o decreto de lei marcial proposto pelo presidente Yoon Suk Yeol. A saída ocorreu de forma pacífica, encerrando uma das tensões mais marcantes no parlamento do país em décadas.

O decreto foi derrubado por unanimidade, com 190 parlamentares presentes, de um total de 300 membros do parlamento. A Constituição sul-coreana prevê que a declaração de lei marcial pode ser revogada por maioria parlamentar.

Após a votação, Woo Won-sik, presidente da Assembleia Nacional, declarou:  “O presidente deve suspender imediatamente a lei marcial de emergência após a votação pela Assembleia Nacional. Agora, a declaração de lei marcial de emergência é inválida”.

A declaração de lei marcial pelo presidente Yoon Suk Yeol transferia os poderes civis para o comando militar, fechava o Parlamento, restringia atividades políticas e limitava a disseminação de informações na imprensa.

Segundo o presidente, a medida era necessária para “limpar elementos pró-Coreia do Norte” do país.

“Declaro lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças anti-estado e pró-norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional livre”.

A oposição, no entanto, acusou o presidente de usar o decreto como represália contra o Parlamento, após rejeição de sua proposta orçamentária e a aprovação do impeachment de membros de seu gabinete.

A votação ocorreu sob forte tensão. Tropas militares tentaram barrar o acesso de parlamentares ao prédio, o que levou alguns congressistas a entrar pelas janelas para garantir a realização da sessão.

Após o resultado, as forças militares se retiraram do local, mas alguns permanecem na área externa para conter manifestações populares.

Reação da população

A declaração de lei marcial provocou protestos em frente ao Parlamento. Manifestantes entoavam gritos como “Abram a porta”, em oposição à medida presidencial, sendo dispersados pelas forças policiais.

Este foi o primeiro decreto de lei marcial na Coreia do Sul desde o fim da ditadura militar, no final da década de 1980.

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