O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , decidiu multar a rede social X, do bilionário Elon Musk , em R$ 5 milhões por dia, caso o site volte a ficar disponível para usuários brasileiros. Desde quarta-feira (18), diversos usuários tiveram acesso ao antigo Twitter .
A multa já está em vigor e será aplicada se o “truque” adotado pelo X for mantido, ou se novas ações similares forem adotadas a partir da data da publicação do edital, feito nesta quarta-feira (19).
A determinação da multa se aplica também à Starlink , empresa que fornece internet via satélite, também vinculada a Musk, e que teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas ao X.
Edital de intimação
Documento publicado como “edital de intimação”, ordena que o X suspenda imediatamente “a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
Moraes citou em sua decisão uma “dolosa, ilícita e persistente” resistência da plataforma X em cumprir as ordens judiciais. (IG)
