Brasília, 03/10/2024

Brasília, 03/10/2024

MPF apura políticas de Bolsonaro para indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou dois inquéritos para investigar possíveis irregularidades em políticas públicas destinadas às populações indígenas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Até o momento, as investigações apontam que foi utilizado somente 44% do orçamento previsto para 2020 para o extinto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em relação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as apurações apontam para “possível prática de improbidade administrativa”.

Os inquéritos se somam à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para investigar a possível participação de integrantes do governo Bolsonaro nos crimes de genocídio, desobediência e quebra de segredo de Justiça vinculados a comunidades indígenas.

Na decisão, o ministro listou uma série de documentos que apontam para “ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais” que favoreceram a “absoluta insegurança” da população indígena. (BdF)

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