Brasília, 03/10/2024

Brasília, 03/10/2024

Negociação de pautas econômicas faz governo liberar R$ 467 mi em emendas

Em meio ao esforço da Câmara dos Deputados em avançar com as pautas econômicas, consideradas essenciais para o Poder Executivo, o governo federal pagou, entre a última sexta-feira (30) e esta terça-feira (4), R$ 467.154.114,00 em recursos aos parlamentares.

Os deputados tentam votar as alterações feitas pelos senadores no marco fiscal, Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e reforma tributária nesta semana.

Os dados obtidos pela CNN são de acesso público e constam em planilhas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e no Siga Brasil, um sistema de informações sobre orçamento federal gerenciado pelo Senado.

A avaliação de lideranças partidárias ouvidas pela reportagem é de que a liberação das emendas “ajuda” no andamento das pautas. Parlamentares têm reclamado da demora na liberação de emendas pelo Executivo.

A liberação dos recursos nos últimos dias foi feita via seis pastas: Ministério da Agricultura e Pecuária; Ministério da Saúde; Ministério do Esporte; Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional; Ministério das Cidades; e Ministério do Desenvolvimento Social.

Com o fim das emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto (RP9), parte dos recursos foi destinado às emendas individuais e outra parte ficou nas mãos do Executivo, mas carimbados, em acordo informal, para distribuição aos parlamentares.

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