A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Rosa Weber, pela conclusão dos mutirões carcerários. Em ofício, o Conselho Federal reiterou seu compromisso com a “missão de ampliar o acesso à justiça e à garantia de direitos fundamentais” e se colocou à disposição para acompanhamento e apoio por meio do sistema OAB de todo país, bem como a partir da rede de advogados voluntários.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a importância da participação da Ordem nesse processo e ressaltou o compromisso da entidade em colaborar na missão de transformar o sistema prisional brasileiro. “Nossa atuação em conjunto com o CNJ e demais instituições demonstra o empenho da OAB em promover uma Justiça mais célere, humana e eficiente para todos os cidadãos envolvidos no sistema penal”, afirmou Simonetti.
A iniciativa, que envolve os 27 estados da federação e integra o Programa Fazendo Justiça, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, visa à promoção de avanços significativos nos processos de administração do sistema de execução penal brasileiro.
O relançamento oficial dos mutirões carcerários fechou a semana de visitas a unidades prisionais. A presidente do STF e CNJ foi a unidades nas cidades de Cuiabá (MT), Natal (RN), Salvador (BA) e Belo Horizonte (MG). Os mutirões foram criados em 2008, na gestão do ministro Gilmar Mendes, e até 2014 foi responsável pela análise de 400 mil processos de detentos, para reavaliação das condições de cumprimento da pena. Com informações da assessoria de imprensa da OAB e Consultor Jurídico..
