A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) entrou com uma ação, nesta quinta-feira (4), contra a greve dos professores da rede pública. Na determinação, é estipulada uma multa de R$ 300 mil por cada dia de descumprimento da medida. A paralisação começou na quinta, após os profissionais não entrarem em acordo com o governo do DF sobre uma proposta de reestruturação da carreira (veja mais abaixo). Segundo o Sindicato dos Professores (Sinpro), cerca de 80% da categoria aderiu à greve. Informações do G1.
Na ação, a PGDF diz que paralisação implica quebra da continuidade do serviço público essencial. “Em suma, as condutas radicais do movimento de paralisação total do serviço público configuram ilegalidade e abuso do direito, nos termos do art. 14 da Lei nº 7.783/1989 e determinam o imediato retorno dos profissionais ao posto de trabalho”.
“A greve decretada traz prejuízos irreparáveis a milhares de crianças e adolescentes, sobretudo se considerada a exposição dos infantes à criminalidade, em razão da ociosidade decorrente da interrupção das aulas, e à falta de acesso à merenda escolar, essencial principalmente para aqueles cuja família sobrevive com um orçamento miserável”, diz a ação.
Procurado pela reportagem, o Sinpro informou que “o jurídico está acompanhando”. Já o GDF disse que espera que os professores “voltem à mesa de negociação”.
O sindicato alega ainda que o último reajuste concedido à categoria foi em 2015. Para o Sinpro, o aumento de 18%, concedido pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) aos servidores, não é suficiente para repor “sequer a inflação do período”.
Entre os pedidos feitos pela categoria, estão:
- Incorporação da gratificação de atividades pedagógicas;
- Melhores condições de trabalho;
- Solução para a superlotação das salas de aula;
- Convocação de professores concursados.
