A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relatório enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Agora, a denúncia será analisada pelo STF. Caso seja aceita, o ex-presidente se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.
Além de Bolsonaro, outros nomes apontados pela Polícia Federal (PF) como envolvidos na trama golpista foram denunciados. Veja a lista:
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Anderson Gustavo Torres
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Mauro César Barbosa Cid
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Walter Souza Braga Netto
O ex-presidente foi indiciado em novembro do ano passado pela PF junto com aliados. A tentativa de golpe teria sido tramada em 2022, para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República após sua vitória contra Bolsonaro nas urnas em novembro daquele ano.
A PF indicou que os envolvidos atuaram divididos por tarefas, permitindo a individualização das condutas. Foram apontados pelo menos seis núcleos: o de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; o Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; o Jurídico; o Operacional de Apoio às Ações Golpistas; o de Inteligência Paralela e o Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
Além de Bolsonaro, a PF indiciou o general da reserva do Exército Walter Braga Netto, que chefiava a Casa Civil; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e Valdemar Costa Neto, presidente do PL; e mais 32 nomes.
Próximos passos
No Supremo, caso haja rejeição da denúncia, o inquérito é arquivado. Mas, se os ministros aceitarem a denúncia, Bolsonaro se torna réu e o processo penal tem início. Essa decisão pode ser tomada pelo plenário do STF, com os 11 ministros, ou pela Primeira Turma da Corte, presidida por Alexandre de Moraes, que também é relator do caso. Além de Moraes, compõem o colegiado Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Com o aceite da denúncia, os ministros ouvem a acusação e a defesa do ex-presidente. Depois, na etapa da instrução penal, são ouvidas as testemunhas, os peritos e os réus. Por último, as partes de defesa e acusação voltam para fazer as alegações finais. Somente após esta etapa é que os ministros decidem pela condenação ou absolvição. (BdF)
