O PL divulgou na tarde desta segunda-feira (16) uma nota na qual elenca o que considera ilícitos eleitorais cometidos durante o desfile da Acadêmicos de Niterói e sugere que o Palácio do Planalto atuou diretamente com o objetivo de interferir no resultado eleitoral.

“Ao invés de narrar uma história pessoal, como previamente alardeado, a escola, patrocinada com dinheiro público, promoveu verdadeiro discurso político de exaltação da imagem do pré-candidato Lula e de inaceitável ataque à imagem de Jair Bolsonaro, presente em diversas alas e alegorias da escola, em claro desvio de finalidade, com inequívoca conotação eleitoral e com a indevida construção da narrativa ‘bem x mal’ que sempre marcou as campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores”, diz a nota.

Afirma ainda que “o uso de conhecido jingle de campanha, a menção repetida ao número de urna, a existência de ala com o símbolo do partido, a exploração de promessas de campanha, a exaltação do governo, o tratamento depreciativo de segmentos da sociedade vinculados à oposição revelam a evidente conotação político-eleitoral da escola, num precedente exótico e inédito”.

Também sugere ter havido o acionamento de empresários com contratos com o governo para financiar o desfile e a interferência direta da primeira-dama Janja da Silva em escolhas da escola de samba.

“Para além do financiamento público, agrava o quadro a informação veiculada pela imprensa credenciada de que a própria Presidência da República acionou empresários com contratos e interesses na administração federal, para que doassem dinheiro à escola”, continua o partido.

“Há também a informação de que o próprio casal presidencial selecionou e convidou os artistas que desfilaram pela escola, numa demonstração perigosa de que todo o desfile foi, ao fim e ao cabo, conduzido pela própria máquina da presidência da república, como instrumento de interferência na disputa eleitoral que se avizinha.”

Veja a íntegra da nota:

O desfile da Acadêmicos de Niterói materializou uma série de ilícitos eleitorais que merecem responsabilização pela Justiça Eleitoral.

Ao invés de narrar uma história pessoal, como previamente alardeado, a escola, patrocinada com dinheiro público, promoveu verdadeiro discurso político de exaltação da imagem do pré-candidato Lula e de inaceitável ataque à imagem de Jair Bolsonaro, presente em diversas alas e alegorias da escola, em claro desvio de finalidade, com inequívoca conotação eleitoral e com a indevida construção da narrativa “bem x mal” que sempre marcou as campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores.

O uso de conhecido jingle de campanha, a menção repetida ao número de urna, a existência de ala com o símbolo do partido, a exploração de promessas de campanha, a exaltação do governo, o tratamento depreciativo de segmentos da sociedade vinculados à oposição revelam a evidente conotação político-eleitoral da escola, num precedente exótico e inédito.

Para além do financiamento público, agrava o quadro a informação veiculada pela imprensa credenciada de que a própria presidência da república acionou empresários com contratos e interesses na administração federal, para que doassem dinheiro à escola. Há também a informação de que o próprio casal presidencial selecionou e convidou os artistas que desfilaram pela escola, numa demonstração perigosa de que todo o desfile foi, ao fim e ao cabo, conduzido pela própria máquina da presidência da república, como instrumento de interferência na disputa eleitoral que se avizinha.

O quadro é inédito, desafia a jurisprudência do TSE firmada em situações de menor gravidade e ensejará a adoção das providências cabíveis.

Outro lado

Em nota, o Partido dos Trabalhadores afirma que o samba-enredo apresentado é “manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural” garantida pela Constituição.

“A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula”, afirmam.

Ainda segundo o partido, não houve pedido de voto durante o desfile, o que afasta a possibilidade de acusação por propaganda eleitoral antecipada e a discussão sobre inelegibilidade de Lula.

“O Partido dos Trabalhadores reafirma que atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha”, argumenta a legenda.