O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, declarou que imigrantes em situação irregular “terão de regressar à sua origem”. O Brasil, com cerca de 600 mil residentes, é a maior comunidade de imigrantes em território português.

A afirmação foi feita durante comício da AD (Aliança Democrática) na Escola Secundária de Paredes, em meio à aplicação de uma nova política de imigração que prevê a notificação de 4.574 estrangeiros para saída voluntária do país.

As notificações são parte de um processo que abrange 18 mil pedidos de regularização negados pela AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo).

Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, os imigrantes terão 20 dias para sair voluntariamente. Caso não cumpram o prazo, poderão ser alvo de processos de expulsão administrativa.

No discurso, Montenegro afirmou que o atual governo herdou mais de 400 mil processos migratórios pendentes e criticou a política dos governos socialistas anteriores, que, segundo ele, causaram um “apagão” na área.

“O Estado português sabia zero sobre quem eram essas pessoas ou o que faziam no país”, disse. Ele defendeu que não havia regras claras para controlar a entrada e permanência de estrangeiros.

A atual gestão extinguiu, em junho de 2024, o modelo de “manifestação de interesse”, que permitia a regularização de imigrantes sem contrato formal após um ano de contribuições à Segurança Social.

Também passou a exigir visto de trabalho para novas entradas no país e criou uma força-tarefa para acelerar a análise de processos acumulados.

Montenegro declarou que a política atual não representa “portas fechadas” nem “portas escancaradas”, mas sim “regras claras”. “Se não cumprir as regras for igual a cumprir, como aconteceu nos últimos anos, então mais vale ninguém cumprir”, afirmou.

Dados do Eurostat apontam que Portugal teve uma das menores taxas de expulsão da União Europeia no terceiro trimestre de 2024, com 120 ordens emitidas. Parte delas não foi executada.

Para ampliar a capacidade de retorno, o governo vai investir 30 milhões de euros na construção de dois centros de retenção, que serão administrados pela Polícia de Segurança Pública. (IG)