Wellton Máximo Agência Brasil – Com despesas crescentes e dificuldades para compensar a desoneração da folha de pagamento, o governo elevou para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit primário em 2024. O novo valor consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

O restante do valor suspenso corresponde ao bloqueio de R$ 11,2 bilhões para não estourar o limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal, que estabelece que os gastos podem crescer, em valores acima da inflação, até 70% do crescimento acima da inflação da receita no ano anterior.

O déficit primário representa o resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública. O relatório anterior, divulgado em maio, previa déficit de R$ 14,5 bilhões. Em março, o déficit estava previsto em R$ 9,3 bilhões. Na semana passada, o ministro Haddad disse que o déficit primário pode cair no próximo relatório, caso a União arrecade mais.

Arrecadação

O relatório prevê queda de R$ 13,2 bilhões nas receitas líquidas, receitas da União após as transferências para os estados e municípios. Os principais fatores que influenciaram a retração na estimativa são a queda de R$ 11,7 bilhões na rubrica “outras receitas administradas”, por causa da reclassificação de parcelamentos nos tributos adequados.

Também houve redução de R$ 10,6 bilhões na previsão de arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por causa do aumento de compensações tributárias, e o aumento de R$ 6,9 bilhões nos repasses aos estados e aos municípios. A prorrogação da desoneração da folha de pagamento para os municípios reduziu a estimativa de arrecadação em R$ 5,2 bilhões.

Em contrapartida, o relatório elevou em R$ 12,5 bilhões a estimativa de arrecadação de Imposto de Renda, por causa da taxação dos fundos exclusivos e das offshores (empresas de investimento no exterior) e por causa do aumento da massa salarial resultante do crescimento do emprego formal. Também foi elevada em R$ 3,9 bilhões a estimativa de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Industrial (IPI), por causa da alta do IPI sobre os produtos importados decorrente da valorização do dólar e de compensações abaixo do esperado. A revisão de outras estimativas fez a projeção total das receitas líquidas cair R$ 13,2 bilhões.

Rio Grande do Sul

Em relação aos gastos, o relatório prevê aumento de R$ 20,7 bilhões, puxadas principalmente pelas ajudas ao Rio Grande do Sul. As despesas obrigatórias foram revisadas para cima em R$ 29 bilhões, dos quais R$ 14,2 bilhões destinam-se a medidas para a reconstrução do estado.

Como o relatório anterior, publicado em maio, já incorporava R$ 13,8 bilhões, o total de créditos extraordinários concedidos até agora para a reconstrução do Rio Grande do Sul chega a R$ 29 bilhões.