A Starlink , empresa que transmite internet via satélites, pode ter o direito de operar no Brasil cassado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) graças à recusa em cumprir a determinação judicial para bloquear o acesso ao X (antigo Twitter) no país. As duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk , que recentemente tem feito embates com o ministro Alexandre de Moraes.

Para que a medida aconteça, a Anatel deverá seguir por quatro passos: apurar o descumprimento, fiscalizar, abrir processo e, por fim, avaliar a cassação. Atualmente, a empresa de Musk é autorizada a operar no Brasil com uma rede de cerca de 3.700 satélites.

Uma possível cassação no direito de operar da Starlink pode deixar 250 mil pessoas que utilizam o serviço no país sem internet. Em contrapartida, a empresa de Elon Musk acionou o STF para reverter o bloqueio de contas no X .

Segundo apuração do UOL, a Starlink tem 23 gateways (equipamentos que permitem a troca de informações entre as operadoras), que podem ser lacrados pela Anatel caso se confirme que a empresa se recusa a cumprir a ordem do órgão regulador e seja aplicada a punição máxima.

A Anatel pode aplicar desde advertência até multa ou extinção da autorização de prestação de serviço em território nacional.

Medidas do STF

Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes bloqueou as contas da Starlink até que o X quite dívidas por descumprir ordens judiciais. A Starlink argumentou que as companhias são diferentes, apesar do mesmo dono, e que uma não pode ser punida pela outra.

A ordem de bloqueio do X foi emitida pelo STF na última sexta-feira (30), quando também a Anatel comunicou a medida para as operadoras bloquearem a rede social. Quatro delas respondem por 95% do tráfego e já cumpriram a determinação. São elas: TIM, Vivo, Claro e Oi.

O não cumprimento da Starlink possibilitou ao Supremo a decisão sobre as próximas ações legais. (IG)