Brasília, 03/10/2024

Brasília, 03/10/2024

Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei

Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor. “O Brasil não tem hoje um […]