Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores.O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras indígenas valerá somente para […]