Defensoria pede a Lira rejeição do marco temporal de terras indígenas
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a rejeição integral do Projeto de Lei 490/07, que estabelece o ano de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Na prática, se aprovado, o PL limitará o direito às terras somente aos indígenas que estavam ocupando o território […]
Deputados e senadores lançam a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas
Foi lançada nesta segunda-feira (24), no Congresso, a Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, composta por deputados e senadores. Também foi realizada uma sessão solene no plenário da Câmara para homenagear a 19ª edição do Acampamento Terra Livre. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que uma das principais reivindicações é a demarcação de terras. “Sem […]
Sônia Guajajara destaca urgência em demarcar territórios
Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as duas principais representantes do movimento indígena no governo federal, aproveitaram o Dia dos Povos Indígenas, celebrado hoje (19), para destacar a urgência de o Poder Executivo reconhecer o direito das comunidades ao usufruto exclusivo dos territórios tradicionais. “Para […]
Lula demarcará 13 terras indígenas no primeiro mês de mandato
O governo Lula deve realizar, no primeiro mês de seu mandato, a demarcação de terras indígenas que já estão com toda a documentação de homologação pronta, à espera da medida, desde o governo Bolsonaro. No total, 13 territórios esperam a demarcação nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. No Nordeste, serão Aldeia Velha (pataxós), Porto Seguro (BA), […]