TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso […]
STF condena 3º réu por atos golpistas a 17 anos de prisão
Na noite desta quinta-feira (14) o Supremo Tribunal Federal condenou Matheus Lima de Carvalho Lázaro, 3º réu a sentenciado por crimes relativos à depredação das sedes dos Poderes da República nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a 17 anos de prisão, multa e indenização por danos morais coletivos. Os crimes a que […]
Com 3×1 para tornar Bolsonaro inelegível, TSE suspende sessão e retorna na sexta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuou na manhã desta quinta-feira (29) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o placar de 3 a1 pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, a sessão foi suspensa e será retomada nesta sexta-feira (30), às 12h. A sessão desta quinta, a terceira para análise do caso, foi iniciada […]
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h. Na última quinta-feira (22), primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT
TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões plenárias para o julgamento de uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo e na qual o PDT pede que ele seja declarado inelegível. O julgamento está marcado para começar na próxima quinta-feira (22). A Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio […]
STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão deve começar às 14h. A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa […]
STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (6) o julgamento do recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contesta a decisão que o tornou réu por corrupção passiva.A data foi definida após Dias Toffoli liberar o caso para julgamento, suspenso por um pedido de vista feito pelo […]