Processo contra Cuca na Suíça confirma que sêmen do treinador foi encontrado na vítima
O processo judicial envolvendo Cuca na Suíça confirma a presença de sêmen do treinador no corpo da jovem, de 13 anos, vítima de um crime sexual, em 1987. É o que afirma a diretora dos Arquivos do Estado do Cantão de Berna (onde o documento está guardado), Barbara Studer, em entrevista ao “Jornal Nacional”, da “Rede Globo”. […]
STJ decide que salários de qualquer valor podem ser penhorados para pagamento de dívida
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que salários de qualquer valor podem ser penhorados para honrar o pagamento de dívidas. A decisão foi tomada em julgamento na semana passada. Cabe recurso. Até então, o salário era penhorado em situações específicas, como em dívidas de pensão alimentícia e quando o devedor ganhava […]
Decisão do STJ sobre impostos pode render R$ 90 bilhões ao governo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (26) que devem incidir impostos sobre determinados incentivos fiscais dados por estados a empresas. A equipe econômica do governo entende que essa decisão pode gerar R$ 90 bilhões para os cofres públicos. A Seção levou a análise do caso adiante apesar de uma determinação do ministro André […]
Justiça suspende o Telegram e impõe multa de R$ 1 milhão
O aplicativo de mensagens Telegram não entregou à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação, e a Justiça determinou que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o aplicativo do ar imediatamente. Segundo a Diretoria de Inteligência da PF, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi e o […]
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, tornou-se réu por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal. Os detalhes da denúncia ainda não são conhecidos, pois a ação penal contra Guimarães tramita sob sigilo. Casos envolvendo […]
Desembargador manda soltar Alberto Youssef
A Justiça Federal determinou a soltura do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato, preso na segunda-feira (20) por determinação do juiz Eduardo Fernando Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelo julgamento dos processos oriundos da investigação. A decisão foi proferida pelo desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal (TRF) da […]
Alberto Youssef é preso por ordem de novo juiz da Lava Jato
O doleiro Alberto Youssef foi preso nesta segunda-feira (20) após determinação do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Uma oitiva será realizada na terça-feira (21), via transmissão online, a partir das 13h. Youssef foi condenado na Operação Lava Jato a mais de 100 anos de prisão em vários processos. Porém, como assinou acordo de delação premiada, […]
CNJ decide aposentar Ciro Darlan compulsoriamente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), aplicar pena de aposentadoria compulsória ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Ciro Darlan. A decisão foi tomada por unanimidade. O magistrado respondia a um processo administrativo disciplinar no CNJ, que apurou irregularidades na conduta ao revogar prisões em vários processos […]
MP do Rio nomeia integrantes para investigar morte de Marielle Franco
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Mattos, nomeou os novos integrantes da força-tarefa que acompanharão as investigações sobre os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A equipe será composta pelos promotores de Justiça Eduardo Morais Martins, Paulo Rabha de Mattos, Patrícia Costa Santos, Glaucia Rodrigues Torres de […]
Presidente do STJ dá andamento ao processo de sentença de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, deu prosseguimento ao pedido de reconhecimento da sentença no Brasil do jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro pelo poder judiciário da Itália. Com a ação, o jogador convocado pode cumprir a pena em território brasileiro. […]