STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu uma liminar para suspender a ampliação da área de exploração de minério na Serra do Curral, em Minas Gerais. Na liminar, assinada no dia 5 de maio, a ministra suspendeu uma decisão da Justiça de Belo Horizonte que autorizou a retomada das atividades na […]
Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo
A Justiça de São Paulo concedeu liminar que suspende a retirada de barracas com pertences de pessoas em situação de rua na capital paulista. No começo do mês, a prefeitura anunciou que removeria as barracas do centro. A decisão cautelar é da 7ª Vara da Fazenda Pública em resposta a uma ação popular apresentada pelo […]