Câmara aprova arcabouço fiscal e deixa de fora Fundeb e Fundo do DF
A Câmara dos Deputados aprovou nesta nesta terça-feira (22) o arcabouço fiscal. A proposta retornou para análise dos deputados depois de mudanças feitas pelos senadores, em votação que ocorreu há mais de dois meses. Agora, vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação na Câmara foi dividida em duas etapas. Na primeira, os deputados acolheram parte das mudanças […]
Relator reduz autonomia do novo arcabouço fiscal para gastos sociais
A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta semana o projeto de lei para a criação de um novo arcabouço fiscal (NAF) para a União. No plenário da Casa, parlamentares devem se posicionar sobre regras de controle de gastos públicos ainda mais rígidas do que aquelas encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional em abril. A proposta original […]
Meirelles diz que nova âncora fiscal é difícil de cumprir
O ex-presidente do Banco Central em dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Henrique Meirelles, disse que o novo arcabouço fiscal tem metas difíceis de serem cumpridas, apesar de tornar as despesas mais flexíveis. Ele foi o responsável pela elaboração do teto de gastos, regra fiscal em vigor desde 2016, quando foi ministro da Fazenda, […]
Arcabouço fiscal estancará sangria nas contas públicas, diz Haddad
A construção do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos ocorreu com diálogo e com razoabilidade, disse nesta terça-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele falou a jornalistas no Palácio do Planalto, após o envio da proposta ao Congresso, e disse que as novas regras e as medidas provisórias encaminhadas ao […]
Tebet: sem arcabouço fiscal faltaria dinheiro para despesas do governo
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (foto), disse nesta sexta-feira (14) que se mantido, o teto de gastos dificultaria o funcionamento da máquina pública, deixando o governo sem dinheiro até para custeios básicos, como contas de luz. A situação, no entanto, ficaria solucionada, segundo ela, com a aprovação do novo arcabouço fiscal. “Sem […]
Aumento de receitas é principal desafio do novo arcabouço fiscal
Anunciada pelo governo como uma ferramenta que estabilizará as contas públicas no médio prazo, o novo arcabouço fiscal tem como principal âncora a limitação do crescimento das despesas a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Embora tenha sido bem recebido por parte do mercado financeiro, o futuro marco fiscal desperta dúvidas em alguns economistas. O […]
Novo marco fiscal limita alta do gasto a 70% da variação da receita
A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores, informou há pouco o Ministério da Fazenda. O novo arcabouço combinará um limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das […]
Lula adia arcabouço fiscal para abril: ‘É preciso discutir mais’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (21) que o arcabouço fiscal será apresentado apenas em abril, depois que ele e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltarem da viagem à China. Na segunda-feira (20), Haddad havia dito que esperava lançar a nova regra fiscal, que substituirá o teto de gastos, […]