Toffoli nega suspensão de processo contra Thiago Brennand
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (1º) pedido defesa de Thiago Brennand para suspender o processo que o empresário responde por agredir uma mulher em uma academia de São Paulo, em 2022. Os advogados protocolaram um habeas corpus no Supremo e alegaram supostas adulterações nas imagens das câmeras de segurança do […]
Zanin arquiva processo de omissão de compra de vacina contra Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas na pandemia. Zanin, nomeado pelo presidente (PT) em junho deste ano, tomou a decisão nesta quinta-feira, 31. Foi alegado que o processo perdeu o objeto, quando o […]
Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização […]
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votam a favor de denúncia da PGR contra Zambelli
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votaram a favor da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma e constrangimento. Todos os ministros devem votar a denúncia, em plenário virtual, até 21 de agosto. Se a denúncia da PGR […]
Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve aliados de Lira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto, da Polícia Federal (PF), na qual pessoas ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), são investigadas. A investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional de […]
Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a enviar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe imagens captadas por câmeras do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, deputado federal Arthur Maia (União-BA). Na semana passada, o parlamentar […]
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Também […]
Gilmar desarquiva apuração sobre atuação do governo Bolsonaro na pandemia
O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desarquivamento de uma apuração sobre supostas irregularidades de integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19. Gilmar anulou uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que havia arquivado parcialmente as apurações. O ministro também determinou o envio do caso para análise da Procuradoria-geral da República (PGR). O órgão […]
Alexandre de Moraes vai analisar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes (foto), vai ser o responsável por analisar o recurso extraordinário que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve apresentar no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque como presidente do TSE ele é o responsável por analisar se há admissibilidade no recurso. Entre os pontos levados em […]
Moraes mantém prisão de Mauro Cid, que prestará novo depoimento à PF nesta sexta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de revogação da prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que vai ter de prestar um novo depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (30). A decisão do ministro é do dia 25 e está sob sigilo. Moraes também decidiu manter outros presos com Mauro […]