Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quinta-feira (15), provas obtidas pela Operação Lava Jato contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu por lavagem de dinheiro em processos oriundos da investigação. Toffoli atendeu ao pedido liminar para considerar imprestáveis provas capturadas a partir da análise dos sistemas Drousys e My Web […]
Servidores da UnB suspendem greve após Gilmar Mendes rever corte de benefício
Os servidores técnicos da Universidade de Brasília (UnB) decidiram suspender a greve após assembleia realizada na manhã desta terça-feira (13). A categoria estava paralisada desde o dia 2 de junho, em protesto contra uma decisão do ministro Gilmar do Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cortava o benefício conhecido como Unidade de Referência Padrão (URP), pago […]
Sabatina de Zanin no Senado será dia 21 de junho
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), está marcada para o dia 21 de junho. Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada […]
Por unanimidade, 1ª Turma rejeita denúncia contra Arthur Lira por corrupção
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6), por unanimidade, rejeitar uma denúncia contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva. O colegiado decidiu aceitar o recurso apresentado pela defesa, e determinou o arquivamento do caso, após mudança de posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Votaram nesse sentido […]
Mendonça suspende ação de Lira contra Renan Calheiros
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (31) suspender a tramitação de uma ação penal na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acusa o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de crimes contra a honra. O caso estava em tramitação na Justiça do Distrito Federal após Lira processar […]
Dias Toffoli é internado com Covid-19 em hospital de Brasília
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado com Covid-19 na noite de quarta-feira, 17, no hospital DF Star, em Brasília. A informação foi confirmada pelo gabinete do magistrado. A unidade hospitalar informou que o ministro “encontra-se bem” e está sendo tratado com medicamentos para sintomas gripais e com antiviral. Entretanto, ainda […]
Alexandre de Moraes pede avaliação médica de Anderson Torres
O Ministro do Supremo Tribunal Federal , Alexandre de Moraes, ordenou que o Secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal avalie se o local onde Anderson Torres está preso em Brasília tem as condições necessárias para garantir a saúde do ex-ministro da Justiça. Moraes também pediu uma análise para se considerar a transferência de Torres para um hospital penitenciário . De acordo com a defesa […]
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento no qual a Corte analisa a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O pedido de mais tempo para julgamento do caso foi feito na tarde desta quinta-feira (27), […]
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (21) vista [mais tempo para examinar a matéria] do processo no qual a Corte pode validar o retorno da cobrança do imposto sindical. Com a decisão, não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido pelos ministros. O caso é analisado […]
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada. Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas […]