Vaga aberta por Lewandowski no STF é nova trincheira de Lula por pacificação
A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski já foi sancionada em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e começa a valer no dia 11 de abril. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 6, movimenta ainda mais a corrida pela sucessão na Corte e tem […]
Dino entra com notícia-crime contra Flávio e Eduardo Bolsonaro e mais cinco parlamentares
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra sete parlamentares de oposição, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa de postagens nas redes sociais associando o ministro ao crime organizado após uma visita ao Complexo de […]
TSE pede acesso a perícia de minuta de golpe em ação contra Bolsonaro
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à perícia feita na chamada minuta do golpe, documento que previa barrar a apuração das eleições do ano passado. O documento foi encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. O pedido foi feito no âmbito […]
Lewandowski derruba quarentena na Lei das Estatais e abre caminho para indicação de políticos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido do PCdoB e suspendeu a necessidade de quarentena para a indicação de políticos às empresas estatais. A decisão foi tomada em caráter liminar após a paralisação do julgamento na semana passada. A Lei das Estatais (13.303), sancionada em 2016, estabeleceu uma série de critérios […]
Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo. Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O afastamento terminaria no dia 9 de abril. Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da […]
Defesa de Cabral pede suspensão de condenação ao apontar parcialidade de Moro
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da condenação a 14 anos e depois meses de prisão em regime fechado determinada pelo então juiz Sergio Moro, em junho de 2017. Foi a primeira condenação de Cabral no âmbito da Operação Lava Jato. Na ocasião, ele foi julgado […]
Lewandowski encerra três investigações contra Lula na Justiça
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o encerramento de três investigações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem do ministro envolve duas investigações da Lava Jato que ficaram conhecidas como caso “doações ao Instituto Lula” e caso “sede do Instituto Lula“, além de uma apuração na qual o petista foi acusado de irregularidades […]
Moraes dá prazo para que PF ouça Valdemar Costa Neto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto (foto), a respeito de declarações que ele teria dado sobre minutas de documentos com teor golpista. O prazo para o interrogatório é de, no máximo, cinco dias. Em declarações recentes, ao […]
Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto) aceitou na noite desta sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos antidemocráticos realizados no domingo (8) e que resultaram na invasão e depredação nos prédios do Palácio do […]
Alexandre de Moraes proibe bloqueio de vias públicas e rodovias em todo o país
Nesta quarta-feira (11), dia em que bolsonaristas programam mobilizações em diferentes partes do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em resposta a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que autoridades de todo o país impeçam tentativas de bloqueio de vias públicas ou rodovias, assim como invasões e barricadas que impeçam o acesso a […]