Brasília, 12/03/2025

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STF derruba liminar e dá aval a “taxa do agro” em Goiás

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma decisão liminar (provisória) do ministro Dias Toffoli, que suspendia a cobrança da chamada “taxa do agro”, em Goiás. Com a decisão, a Corte manteve o recolhimento dos valores sobre a produção agropecuária e extração mineral, que tem causado controvérsia com o setor produtivo. Toffoli havia suspendido a taxa […]