Brasília, 03/10/2024

Brasília, 03/10/2024

STF derruba liminar e dá aval a “taxa do agro” em Goiás

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma decisão liminar (provisória) do ministro Dias Toffoli, que suspendia a cobrança da chamada “taxa do agro”, em Goiás. Com a decisão, a Corte manteve o recolhimento dos valores sobre a produção agropecuária e extração mineral, que tem causado controvérsia com o setor produtivo. Toffoli havia suspendido a taxa […]