Brasília, 17/11/2026

TCDF mantém suspensa contratação de museu com custo de até R$ 122 milhões

A contratação para construir o Museu Nacional da Bíblia, previsto para o Eixo Monumental, em Brasília, continua suspensa. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) manteve, por unanimidade, a medida cautelar que impede o avanço da contratação enquanto o governo distrital não esclarecer os questionamentos sobre o empreendimento. Segundo reportagem do Metrópoles, a decisão foi tomada em 11 de novembro.

O processo teve origem em representação apresentada pelos deputados distritais Gabriel Magno (PT) e Fábio Félix (PSol), em 2025. Conforme o Brasil de Fato, os parlamentares contestaram a escolha arquitetônica, a evolução dos custos e as condições para implantação do museu. A nova deliberação também alcança a Secretaria de Obras, além da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Um dos principais pontos da denúncia é a opção pelo projeto Orla 013, segundo colocado no concurso público de arquitetura, em lugar do Orla 014, vencedor da seleção. O governo deverá justificar por que adotou uma proposta que não obteve a primeira colocação.

As estimativas financeiras também motivaram a intervenção. De acordo com o Metrópoles, as propostas do concurso apresentavam valores entre R$ 21,45 milhões e R$ 28,8 milhões. Documentos posteriores da Secretaria de Obras indicaram custos entre R$ 119 milhões e R$ 122,4 milhões. O tribunal quer esclarecimentos sobre os critérios de cálculo e as mudanças no escopo do empreendimento

Os valores correspondem a estimativas apresentadas em momentos distintos. A diferença está sob análise e, por si só, não representa uma conclusão de superfaturamento.

Outra frente envolve a previsão de um anfiteatro e a compatibilidade da intervenção com a preservação de Brasília. Segundo o Brasil de Fato, o TCDF abriu prazo para manifestações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do Iphan e dos conselhos distritais de planejamento territorial e de defesa do patrimônio cultural. A Secretaria de Obras também deverá demonstrar a adequação do empreendimento às regras orçamentárias e fiscais.

Ao comentar o caso nas redes sociais, em 15 de novembro, Gabriel Magno atribuiu a manutenção da suspensão à fiscalização conjunta dos dois mandatos. A restrição, porém, tem caráter cautelar: o empreendimento permanece sujeito à análise do tribunal.

A controvérsia já havia provocado decisões anteriores. O Diário Oficial registra que, em janeiro, o plenário referendou por unanimidade uma liminar que determinava à Secretaria de Cultura não celebrar contrato ou instrumento jurídico relacionado ao edital do museu até nova manifestação da Corte.

Em resposta ao Metrópoles, a Secretaria de Cultura informou que prepara os esclarecimentos por intermédio da Procuradoria-Geral do DF. A pasta tem prazo de dez dias para responder. A Secretaria de Obras não havia se manifestado até a publicação da reportagem, em 16 de novembro. A suspensão não cancela definitivamente o museu: a contratação depende de nova deliberação do TCDF.

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