O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou novas restrições à imigração que afetam cidadãos de diversos países por meio de uma proclamação oficial . A medida inclui a proibição total de entrada de cidadãos de 12 países e restrições parciais para cidadãos de outras sete nações, incluindo a Venezuela. Informações do El Nacional.

Os países sujeitos à proibição total incluem Afeganistão, Birmânia, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.

Por outro lado, foram estabelecidas restrições parciais para pessoas de Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela. Essas restrições afetam tanto imigrantes quanto certos visitantes não imigrantes. “Essas restrições são diferenciadas, mas se aplicam tanto à entrada de imigrantes quanto de não imigrantes”, disse o presidente.

Venezuela, um risco

No caso específico da Venezuela, Trump observou que o país não tem uma autoridade central que coopere adequadamente na emissão e verificação de passaportes ou outros documentos civis, e não possui procedimentos eficazes de controle de imigração.

Argumenta-se também que a Venezuela tem demonstrado resistência em aceitar o retorno de cidadãos que enfrentam deportação. Além disso, de acordo com dados citados na proclamação, o país teve uma taxa de permanência excedente de 9,83% para vistos de visitante B-1/B-2.

Como resultado, a entrada de cidadãos venezuelanos nos Estados Unidos, tanto como imigrantes quanto como não imigrantes, com vistos B-1, B-2, F, M e J, foi suspensa. Os funcionários consulares também foram instruídos a reduzir a validade de outros vistos de não imigrantes emitidos para cidadãos venezuelanos, quando permitido por lei.

“As autoridades consulares reduzirão a validade de quaisquer outros vistos de não-imigrante emitidos a cidadãos venezuelanos na medida permitida por lei”, afirmou.

Em uma declaração oficial, a Casa Branca citou Donald Trump: “Vamos restabelecer a proibição de viagens — alguns a chamam de proibição de viagens de Trump — e manter os terroristas islâmicos radicais fora do nosso país, conforme confirmado pela Suprema Corte ”.

Durante seu primeiro mandato, Trump implementou uma medida semelhante que foi mantida pela Suprema Corte, que reconheceu que a restrição era “expressamente baseada em propósitos legítimos”.