O governo de Donald Trump planeja revogar a “liberdade condicional humanitária”, uma permissão de imigração que permitiu que cerca de 530.000 cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos residissem e trabalhassem temporariamente nos Estados Unidos. Isso era conhecido em um rascunho publicado nesta sexta-feira no Federal Register, informaram vários meios de comunicação dos EUA. Isso é confirmado pela agência de notícias EFE. Também BBC Mundo.
O benefício de imigração expirará em 24 de abril, portanto, aqueles que o aproveitaram devem deixar o país antes dessa data ou correm o risco de permanecer no país de forma irregular.
O rascunho, preparado pelo Departamento de Segurança Interna, argumenta que este programa de imigração “não representa mais um benefício público significativo” para os Estados Unidos e é “incompatível com os objetivos da política externa” do governo Trump.
O rascunho foi publicado na sexta-feira no Federal Register, o jornal oficial do governo dos EUA no qual regras, regulamentos e outras comunicações de agências federais são divulgadas. Ela será publicada oficialmente na segunda-feira, quando a medida entrará em vigor.
Na prática, a decisão de Trump acaba com a “liberdade condicional humanitária”, criada sob o governo de Joe Biden (2021-2025) e que permitia que cidadãos de certos países residissem e trabalhassem temporariamente nos Estados Unidos. Para acessar o programa, eles tinham que ser patrocinados por alguém que residisse legalmente no país.
Liberdade condicional para venezuelanos
Biden decidiu lançar essa iniciativa em 2022 para venezuelanos e expandi-la em 2023 para cubanos, haitianos e nicaraguenses como parte de sua estratégia para conter a migração irregular para os Estados Unidos, ao mesmo tempo em que começa a impor restrições ao asilo na fronteira com o México.
De acordo com os dados mais recentes do Departamento de Segurança Interna, aproximadamente 110.000 pessoas de Cuba, 210.000 do Haiti, 93.000 da Nicarágua e 117.000 da Venezuela acessaram os Estados Unidos sob este programa.
Durante a campanha para as eleições de novembro, Trump havia avançado sua intenção de eliminar a liberdade condicional e realizar a maior deportação de migrantes da história do país.
Desde seu retorno ao poder, ele promoveu incursões em cidades e implementou uma política de intimidação, deportando migrantes para a base militar de Guantánamo ou transferindo-os para uma prisão em El Salvador, sob um acordo com o governo daquele país.
Em seu primeiro dia na Casa Branca, em 20 de janeiro, Trump assinou uma ordem executiva instruindo o Departamento de Segurança Interna a “encerrar” todos os programas de liberdade condicional, incluindo aqueles destinados a cidadãos da Venezuela, Cuba, Nicarágua e Haiti.
Essa revogação entrará em vigor na segunda-feira com a publicação oficial do aviso no Registro Federal. (El Nacional)
