A Universidade de Brasília (UnB) tem 99 apartamentos desocupados em quadras da Asa Norte, em Brasília. As informações foram divulgadas pela própria instituição após pedido por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI). Os imóveis são de uso exclusivo de servidores docentes e técnicos administrativos.
Ao todo, o documento tem 660 imóveis, ou seja, 15% dos apartamentos de propriedade da UnB estão desocupados. Entre todos os imóveis, quatro ainda estão disponíveis para convocação de servidores. Os tamanhos dos imóveis vazios variam entre 80 e 170 metros quadrados (veja detalhes abaixo).
O g1 questionou a instituição sobre outras possíveis destinações para esses apartamentos, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Sobre os apartamentos
Ainda segundo os dados divulgados pela UnB, os valores de referência de aluguel vão de R$ 1.374 a R$ 3.180. Os montantes foram definidos na última pesquisa realizada pela instituição, em março de 2016.
De acordo com uma instrução da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI) da UnB, o servidor deve pagar a taxa de ocupação do apartamento em que mora. Para o imóvel de 170 metros quadrados, por exemplo, a taxa pode chegar a R$ 1.884, enquanto o valor de um aluguel para um apartamento semelhante seria de R$ 3.138, segundo a própria UnB.
Além disso, o servidor deve pagar faturas como de energia elétrica, água, gás, entre outros. A universidade define que tem direito a usar o apartamento quem:
- for servidor efetivo da UnB;
- estiver em regime de trabalho de dedicação exclusiva, se docente;
- estiver em regime de trabalho em jornada de 40 horas semanais, se técnico-administrativo; ou carga horária inferior, desde que inerente ao cargo;
- comprovar que o valor previsto da taxa de ocupação é igual ou inferior a 30% da renda bruta familiar.
Servidores cedidos a outros órgãos, que acumulem cargos ou que tenha um imóvel em seu nome ou de algum dependente não tem direito ao benefício. (G1)
