Brasília, 21/09/2024

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X indica representante legal no Brasil após decisão do STF

Após uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), a rede social X nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil, conforme informado pela defesa da companhia ao portal “g1”. No entanto, o STF ainda não confirmou oficialmente essa informação.

O X tinha um prazo até as 21h29 para indicar um representante legal, condição necessária para que a plataforma opere no país. Desde 31 de agosto, o X está suspenso no Brasil por não cumprir a legislação que exige que empresas internacionais tenham um representante local.

Nesta quinta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes estipulou um prazo de 24 horas para que a rede social comprove sua representação legal. Para que o X retome suas atividades no Brasil, a presença de um representante formal é uma exigência legal.

Entretanto, a suspensão não será encerrada automaticamente. A reabertura da plataforma dependerá de uma nova decisão do STF, prevista para ocorrer no início da próxima semana. (IG)

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