247 – O Ministério dos Transportes acionou a Vale e a MRS Logística, cobrando uma quantia combinada de R$ 29,4 bilhões referente a concessões de ferrovias renovadas antecipadamente durante a gestão Bolsonaro. A notificação foi enviada na última sexta-feira (26), coincidindo com a retirada da indicação de Guido Mantega para a presidência da Vale pelo governo Lula. A medida é uma resposta a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que questionou a abordagem da Rumo ao descontar ativos não amortizados do valor da outorga durante a renovação, de acordo com reportagem da CNN.
A Vale confirmou ter recebido a notificação e está revisando o conteúdo do documento, conforme declarou a empresa. Além disso, destacou que continua comprometida com seus acordos e investimentos, incluindo projetos de expansão da mobilidade urbana em 33 municípios. Agora, a Vale tem um prazo de 15 dias para responder às demandas do Ministério dos Transportes; caso não haja uma resposta satisfatória, o governo planeja recorrer ao TCU com base nos precedentes estabelecidos em casos anteriores, como o da Rumo.
Essa medida do governo representa um movimento significativo no cenário das concessões ferroviárias renovadas sob a administração anterior. A controvérsia em torno dos descontos realizados pela Rumo levou o TCU a recomendar uma revisão das concessões da Vale e da MRS Logística. O desdobramento desse processo poderá ter impactos substanciais tanto para as empresas quanto para a política de concessões do governo.
