A retirada de 130 milhões de nomes do cadastro eleitoral da Índia desde o ano passado desencadeou protestos e acusações de discriminação contra muçulmanos, minorias e comunidades pobres. Segundo o The Guardian, nunca, nas quase oito décadas desde a independência do país, o número de eleitores havia diminuído tanto em tão pouco tempo.

O governo do primeiro-ministro Narendra Modi defende a chamada revisão intensiva especial, conhecida pela sigla SIR, como uma medida para atualizar os registros, eliminando pessoas falecidas, inscrições duplicadas e imigrantes sem direito ao voto. A reportagem, porém, relata que milhões de cidadãos indianos vivos também foram excluídos.

A oposição acusa o processo de favorecer o Bharatiya Janata Party (BJP), partido de Modi, ao atingir comunidades que tradicionalmente votam em seus adversários. O BJP nega as acusações. A contestação ganhou as ruas. Durante o fim de semana, autoridades instalaram barricadas e mobilizaram milhares de policiais e paramilitares em Délhi para conter manifestações lideradas por jovens. Segundo o jornal britânico, milhares de pessoas foram detidas.

Na segunda-feira, partidos da oposição reuniram dezenas de milhares de manifestantes na capital e apresentaram uma petição à Suprema Corte exigindo a saída de Gyanesh Kumar, chefe da comissão eleitoral responsável pela revisão. O movimento juvenil Cockroach Janta Party também anunciou que continuará os protestos.

Um dos casos relatados pelo The Guardian é o de Shahida Fakir, de 38 anos, nascida em Bengala Ocidental. Mesmo depois de apresentar certidão de nascimento indiana, documentos de terras da família datados de 1962 e comprovantes de inscrição eleitoral dos pais, ela ficou fora da lista revisada.

Três meses depois, enquanto aguardava a análise de sua contestação, Fakir foi detida sob acusação de ser imigrante ilegal. Em julho, acabou obrigada a atravessar a fronteira para Bangladesh, país onde afirma nunca ter vivido nem possuir vínculos.

Um oficial da guarda de fronteira de Bangladesh disse ao jornal que examinou os documentos e está convencido de que ela é cidadã indiana. A família recorreu à Suprema Corte em setembro para contestar a deportação.

O caso expõe uma preocupação que vai além do direito ao voto. Organizações da sociedade civil afirmam que a exclusão eleitoral está sendo usada para colocar em dúvida a cidadania de moradores, especialmente muçulmanos. Em Bengala Ocidental, onde o BJP chegou ao poder, essas entidades denunciam perseguição e temem o encaminhamento de pessoas a centros de detenção.

A reportagem também ouviu Mohammad Hedayet Ullah Siddiqui, de 80 anos, cujo avô participou da luta pela independência. Apesar de três gerações da família terem registros eleitorais, ele teve o nome retirado e passou a temer a separação dos filhos e netos.

Para os críticos, a crise revela uma ampliação indevida dos poderes da comissão eleitoral, que estaria passando a decidir, na prática, quem pode ser reconhecido como cidadão. Eles também questionam a mudança feita pelo governo em 2023 no sistema de nomeação dos integrantes do órgão, que deu ao Executivo maioria no processo de escolha.

Com milhões de contestações acumuladas, a disputa ameaça se prolongar por anos. Para os atingidos, a demora significa permanecer sem votar e, em alguns casos relatados pelo jornal, viver sob o medo de perder benefícios, ser detido ou expulso do próprio país.