Luiz Crlos Bordoni

As eleições de meio de mandato nos Estados Unidos produziram muito mais do que uma derrota eleitoral do Partido Republicano. Representaram uma advertência política ao presidente que fez da confrontação um método de governo, da arrogância uma marca pessoal e da intimidação um instrumento de poder.

Os democratas conquistaram o controle da Câmara dos Representantes e do Senado, retirando dos republicanos o domínio do Congresso. No Senado, conseguiram virar sete cadeiras, alcançando uma maioria projetada de 54 assentos, incluídos os independentes alinhados ao partido. Na Câmara, ultrapassaram os 218 lugares necessários para controlar a Casa.

Não foi uma derrota qualquer. Foi uma mudança na correlação de forças que compromete a capacidade de Trump de impor sua agenda legislativa nos dois anos restantes de mandato.

Mas há algo ainda mais significativo nesse resultado.

Donald Trump construiu sua liderança política sobre a imagem de um homem que não aceita limites. Governa como quem acredita que a força substitui o diálogo, que a ameaça dispensa a diplomacia e que a vontade presidencial deve prevalecer sobre qualquer resistência.

Fez da agressividade um espetáculo permanente. Transformou adversários em inimigos, tratou aliados como subordinados e levou para as relações internacionais a mesma linguagem de imposição que utiliza na política doméstica.

Sua política de tarifas, suas pressões sobre governos estrangeiros e sua disposição de interferir em disputas políticas de outros países alimentaram a imagem de uma presidência que confunde liderança mundial com autoridade sobre o mundo. Agora, o eleitor americano lhe apresentou a conta.

É verdade que eleições legislativas não são plebiscitos formais sobre o presidente. Também é verdade que o partido instalado na Casa Branca frequentemente sofre derrotas nas eleições intermediárias. Mas seria ingenuidade reduzir a dimensão desse resultado a uma simples oscilação eleitoral.

A insatisfação com o custo de vida, a guerra com o Irã, as denúncias de corrupção e o estilo de governo contribuíram para a reação dos eleitores. Mais: as vitórias democratas em estados tradicionalmente republicanos mostram que o descontentamento ultrapassou as fronteiras habituais da oposição.

O Congresso, que antes oferecia sustentação política a Trump, passará a exercer o papel que lhe cabe numa democracia: fiscalizar, questionar, investigar e, quando necessário, impedir.

A nova maioria poderá convocar autoridades, promover investigações, examinar decisões administrativas e bloquear projetos presidenciais. No Senado, poderá dificultar nomeações que dependam de aprovação parlamentar.

Trump continuará presidente. Terá seus poderes constitucionais, sua capacidade de veto e os instrumentos próprios do Executivo. Mas precisará conviver com aquilo que sempre demonstrou pouca disposição para aceitar: o contraditório.

Eis a grande lição dessas eleições. A democracia não existe para garantir tranquilidade aos governantes. Existe para assegurar direitos aos governados. Não foi criada para satisfazer a vontade de quem vence uma eleição, mas para impedir que a vitória eleitoral se transforme em licença para tudo. O voto concede mandato. Não concede propriedade sobre a nação.

Há também uma mensagem que ultrapassa as fronteiras americanas e interessa particularmente ao Brasil.

Nos últimos anos, aprendemos como a radicalização política pode contaminar famílias, amizades, instituições e até relações comerciais. Vimos a intolerância substituir o debate, a mentira disputar espaço com a informação e o fanatismo tentar transformar adversários em inimigos irreconciliáveis.

A experiência americana demonstra que as instituições democráticas precisam ser preservadas, mesmo quando submetidas a pressões extraordinárias e que a resposta mais legítima aos excessos do poder continua sendo a participação consciente do eleitor.

Não se deve, entretanto, confundir a derrota de Trump com o desaparecimento do trumpismo. Movimentos políticos alimentados pelo ressentimento, pelo nacionalismo radicalizado e pela polarização não desaparecem numa única eleição. Continuarão presentes, organizados e influentes.

Tampouco a vitória democrata representa um cheque em branco. O partido vencedor terá de demonstrar competência, responsabilidade e capacidade de oferecer respostas aos problemas concretos da população.

A democracia exige vigilância permanente, inclusive sobre aqueles que acabamos de eleger.

Trump poderá reagir com novos confrontos, ameaças de veto e acusações contra seus adversários. Poderá tentar transformar a derrota em combustível para mobilizar seus seguidores. É seu direito fazer oposição política ao novo Congresso.

O que ele não poderá é ignorar a mensagem das urnas, porque há uma diferença fundamental entre exercer autoridade e pretender exercer domínio. A primeira nasce da Constituição. O segundo nasce da tentação autoritária.

Donald Trump não perdeu a Presidência. Perdeu algo que, para um governante de seu temperamento, talvez seja ainda mais incômodo: a possibilidade de governar com um Congresso politicamente submisso.

O povo americano não resolveu todos os seus problemas numa noite eleitoral. Não eliminou suas divisões nem garantiu, por antecipação, um futuro de estabilidade, mas reafirmou um princípio civilizatório que jamais deveria ser esquecido.

Na democracia, o poder pertence ao povo. O governante apenas o exerce, por tempo determinado e dentro dos limites da lei. Trump costuma gostar de demonstrar força.  Desta vez, quem demonstrou força foi o eleitor e colocou o presidente no seu devido lugar: abaixo da Constituição, sujeito às instituições e obrigado a respeitar a vontade popular.