O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a utilizar dados e documentos apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo em uma operação que atingiu empresas e entidades ligadas à produtora do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo reportagem de Larissa Rodrigues e Matheus Teixeira, da CNN Brasil, a decisão permite o compartilhamento de informações obtidas durante a Operação Wi-Fi Livre, realizada em junho pela polícia paulista. O material poderá ser incorporado ao inquérito da PF que apura possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares.
A operação teve como alvos a empresária Karina Ferreira da Gama, o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment, produtora responsável por “Dark Horse”. Foram realizadas buscas nas sedes das entidades e em endereços ligados à empresária.
A investigação da Polícia Civil concentra-se em um contrato de R$ 108 milhões firmado entre o Instituto Conhecer Brasil e a Prefeitura de São Paulo para a instalação, operação e manutenção de pontos públicos de acesso à internet no programa WiFi Livre SP.
Os investigadores paulistas apuram suspeitas de fraude na contratação, irregularidades na execução do acordo e possível uso indevido de recursos públicos. De acordo com informações divulgadas anteriormente, a prefeitura teria antecipado R$ 26 milhões, incluindo repasses superiores a R$ 11 milhões em um período no qual somente uma pequena parcela dos pontos contratados estaria efetivamente funcionando.
A Prefeitura de São Paulo declarou que não encontrou irregularidades nos serviços prestados. A administração municipal afirmou também que colabora com as investigações e que adotará providências caso algum problema seja comprovado.
Embora o inquérito paulista não investigue diretamente o financiamento de “Dark Horse”, a PF considera que os documentos apreendidos podem ajudar a esclarecer a movimentação financeira das entidades ligadas à produtora.
A investigação federal autorizada por Dino busca verificar se emendas parlamentares destinadas a organizações relacionadas a Karina Ferreira da Gama teriam sido desviadas para financiar o filme sobre Bolsonaro.
Uma das transferências examinadas envolve R$ 2 milhões em emendas indicadas pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil. Frias, que participou da produção e do roteiro do longa, nega que o dinheiro público tenha sido destinado ao filme. Segundo o parlamentar, os recursos foram aplicados em projetos de caráter social.
A apuração também alcança repasses de outros parlamentares a empresas, organizações não governamentais e institutos relacionados ao mesmo grupo empresarial. Até agora, não há conclusão de que as emendas tenham sido desviadas ou utilizadas na produção cinematográfica.
Com a decisão de Dino, a Polícia Federal poderá cruzar as informações recolhidas em São Paulo com documentos bancários, contratos, emendas parlamentares e outros dados reunidos no inquérito federal. O objetivo é reconstruir o caminho do dinheiro e verificar se existiu alguma ligação entre os recursos públicos e o financiamento de “Dark Horse”.
A autorização não representa condenação nem comprovação das suspeitas. Trata-se de uma medida destinada a ampliar o conjunto de provas e informações disponíveis para a investigação.
