Um tribunal de El Salvador começou hoje (22) um julgamento coletivo de 486 supostos integrantes da gangue Mara Salvatrucha (MS-13), em uma das maiores ações judiciais do tipo no país, segundo informações da Reuters. O caso ocorre em meio à política de combate às gangues conduzida pelo presidente Nayib Bukele, baseada em medidas de exceção amplamente debatidas dentro e fora do país.

De acordo com a promotoria, os réus são acusados de participação em mais de 47 mil crimes cometidos entre 2012 e 2022 — incluindo homicídios, feminicídios, extorsões e tráfico de armas —, ainda segundo a Reuters. Entre os episódios investigados está um fim de semana considerado o mais violento desde o fim da guerra civil salvadorenha, conforme relatado pelo jornal The Guardian.

O julgamento ocorre sob o estado de emergência em vigor desde 2022, mecanismo que já levou à prisão de mais de 91,5 mil pessoas e permitiu a adoção de julgamentos em massa, conforme dados citados pela Reuters. A medida vem sendo renovada sucessivamente pelo governo Bukele, que a considera essencial para reduzir a criminalidade.

Entidades de direitos humanos, porém, criticam o modelo. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos alertou que processos coletivos podem violar garantias fundamentais, como o direito à defesa e ao devido processo legal, conforme comunicado citado pela Reuters. O órgão também apontou que o regime suspende direitos como a inviolabilidade das comunicações e amplia prazos de detenção administrativa, de acordo com o The Guardian.