O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais para comentar a escalada da crise interna na Corte protagonizada por André Mendonça e Alexandre de Moraes. Informações do SBT News.
Em publicação no Instagram na manhã desta sexta-feira (4), Dino afirmou que a saída da crise “depende de alguns elementos”. Ele afirmou, porém, que “o STF é maior do que qualquer um que o integra”.
“A lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo. Ética da convicção e ética da responsabilidade”, escreveu o ministro.
Dino não citou o nome dos colegas do tribunal, tampouco explicitou a qual crise se referia. No início da postagem, somente afirmou que já viu muitas crises, “umas profundas, outras menos densas”.
A tensão no Supremo escalou nesta quinta-feira (3) depois de Moraes pedir ao presidente da Corte, Edson Fachin, que abra uma investigação contra Mendonça por supostos crimes no âmbito da relatoria das operações Sem Desconto e Compliance Zero, que investigam, respectivamente, os desvios no INSS e as fraudes do Banco Master.
Na visão de Moraes, André Mendonça teria direcionado as investigações contra ele por “motivos pessoais” e “políticos”. E pediu ainda a inclusão do colega no inquérito das fake news.
A medida foi uma resposta à retirada do sigilo, por Mendonça, de parte da investigação contra o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que inclui mensagens privadas supostamente trocadas com Moraes. Na ocasião, o relator da ação pediu uma sessão pública do STF para analisar os novos elementos investigados pela Polícia Federal.
Riscos jurídicos e eleitorais
Para contornar o conflito interno no Supremo, Dino destacou a necessidade de “ponderação, julgamento racional, sobriedade e procedimentos”.
Em meio a passagens cristãs, o magistrado jogou luz à importância de “instituições jurídicas sólidas” contra criminosos e a fuga da “superficialidade” para afastar um “efeito manada” capaz de provocar “tragédias”.
Dentre os riscos de uma insegurança jurídica causada pela crise, Flávio Dino mencionou “golpes de estado” e o uso do sistema jurídico por “forças partidárias em luta eleitoral, estados estrangeiros e organizações criminosas”.
“Enquanto tais elementos são observados, seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou ‘fingir que não há crise’. É fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas. Lembro que o maior orador de todas as épocas, Jesus Cristo, disse: ‘Por que você repara no cisco que está no olho do seu irmão, mas não se dá conta da viga que está no seu próprio olho?’”, declarou o ministro.
